16 Mar 2010

Afinal como funcionam esses royalties do Pré-sal?

Resumo do que acho até agora:

Sou #contraacovardia só se explicarem como é usada a grana e assumirem compromisso de usar em educação/indústria/serviços

O Governo do Rio de Janeiro é meu "amigo" lá no Facebook e tem feito umas campanhas para nos pedir apoio para manter os royalties do Pré-sal no estado.

O problema é que estou achando tudo muito mal explicado...

Dá a impressão que o estado estaria falido se não encontrassem petróleo aqui, mas então como o estado sobreviveu nos governos anteriores a essa descoberta?

E ao que parece o dinheiro vai todo para a previdência do estado... Que recebe essa previdência?  Ex-governadores?

Tenho perguntando, mas as respostas são esquisitas ou eu estou com dificuldade de compreensão de textos...

Resolvi copiar tudo para cá pois o Facebook é um espaço meio restrito e nem todo mundo consegue ler lá.

Conversa um:

Olá!
Você sabia que em 2009, o RJ recebeu cerca de R$ 4 bilhões em royalties
e participações especiais. Com a emenda aprovada em Brasília
passará a receber R$ 100 milhões. Royalty é compensação pelos impactos
ambientais e sociais causados pela exploração do petróleo. Não é um
prêmio! Se você é carioca, cidadão fluminense
e g...osta do Rio de Janeiro, está convocado a participar do ato público
Contra a covardia – em defesa do Rio, que acontecerá na próxima
quarta-feira, 17/03, às 16h na Candelária.

Entenda como os royalties podem afetar você: http://bit.ly/aBGWPl

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O que os royalties têm a ver com a sua vida?
bit.ly
Royalty é compensação pelos impactos ambientais e sociais causados pela exploração do petróleo. Não é um prêmio! Campanha 'Contra a Covardia - em Defesa do Rio'
Sat at 1:57pm · 
Roney Belhassof
Roney Belhassof
Preciso estudar isso... Por um lado acho bom distribuir recursos inclusive entre países, por outro até onde o RJ é dependente desse dinheiro?
Os impostos no RJ só arrecadam 100 milhões? Acho pouco....
Sun at 12:07am
Gov Rj Brasil
Gov Rj Brasil
Os royalties representam de 12% a 15% da arrecada... See Moreção do Rio de Janeiro. Uma perda anual de R$ 7,2 bilhões na economia do Rio, incluindo estado e os municípios seria drástica para a economia do Estado. Geraria impactos econômicos que são aqueles necessários para que a produção aconteça: estradas, aeroportos, formação de trabalhadores, produção de equipamentos... Vide, por exemplo, a cidade de Macaé, que se tornou o que é hoje por conta do petróleo. Ou seja, indiretamente, afeta comércio, prestação de serviços...

Veja o que o secretário de Fazenda do RJ, Joaquim Levy, explicou sobre a questão >> http://bit.ly/cGuxrB

Sun at 3:55pm
Roney Belhassof
Roney Belhassof
Ainda acho confuso... No artigo que vc mandou fala-se que essa ajuda ambiental está sendo usada para pagar as aposentadorias dos funcionários públicos nas próximas décadas o que me parece estranho... Pq não, por exemplo, garantir apenas uma década e usar o resto em educação?
Tem algum relatório discriminando detalhadamente como esses 4 bilhões estão sendo gastos? Seria bom abrir isso para análise pela sociedade.
Sun at 4:10pm

Conversa 2:

Gov Rj Brasil Você sabe bem o que são os royalties e o que vai mudar se a emenda Ibsen for aprovada? Entenda melhor aqui >> http://bit.ly/cGuxrB

Roney Belhassof
Tem muita coisa que não estou entendendo:
1- Se é para compensação ambiental seria bom mostrar essa grana sendo usada especificamente para isso e, se sobrar, para onde ela é direcionada (e que seja para educação no RJ ou outros estados na minha opinião)
2- Se é para compensação ambiental pq o fim dessa ajuda levará o estado à falência como foi dito em um vídeo oficial outro dia?
3- O que esse dinheiro tem a ver com Olimpíadas e Copa do Mundo? Não há recursos específicos para isso?
4- Pq o governador disse que o estado terá apenas 100 milhões por ano se essa ajuda ambiental for retirada? O estado só arrecada isso?... See More

Por todos esses motivos eu e certamente muitas outras pessoas estão achando que tem algo errado nessa história....

Sun at 3:26pm
Roney Belhassof
Roney Belhassof
Ah... Li o texto e queria entender melhor isso:

"Hoje, o dinheiro dos royalties que cabe ao Estado vai para Rioprevidência, fundo de pensão dos funcionários do Estado, como mandam os manuais. Esse arcabouço legal garante a segurança do pagamento das aposentadorias de hoje e nas próximas décadas. "

Será que em vez de garantir décadas de previdencia social para os aposentados do Estado não seria melhor garantir apenas uma década e investir o resto em educação?... See More

O que um bilhão por ano fariam pela educação no Rio? Nossa! Nem consigo imaginar!

Sun at 3:37pm
Gov Rj Brasil
Gov Rj Brasil
Oi, Roney. Investimentos em educa... See Moreção, saúde e também previdencia são uma obrigação de todo governo. Estadual, municipal ou federal...Hoje, os recursos dos royalties estão na previdência e no Fecam por sua concepção constitucional, investimento para garantia de futuro. O que acontece é que, sem estes recursos dos roylties, a obrigação de investir na Previdência não deixa de existir. Ou seja, o dinheiro que hoje vai pra educação, saúde, transporte, etc, etc, teria que receber corte para contemplar tb a Previdência. Não dá pra escolher uma prioridade única. A prioridade são todas as dos cidadãos: saúde, educação, transporte, segurança...
8 hours ago
Roney Belhassof
Roney Belhassof
Mas é muito estranho... Quer dizer que se não tivéssemos achado o pré-sal o estado estaria falido?
E se o dinheiro que deveria ser para compensação ambiental está indo para outras áreas que não meio ambiente o que acontece se houver um acidente sério (espero que não).
Tem algum relatório online discriminando para onde vão os recursos desses royalties?
3 hours ago